"Operação da PF não deve mudar rumo do PGO"

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse ontem que as investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha não devem interferir na mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), que está em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A alteração nas regras permitirá a fusão de concessionárias de telefonia fixa que atuam em regiões diferentes, como a Oi e a Brasil Telecom.

"As investigações envolvem um grupo empresarial, e no PGO haverá uma mudança de regras que será feita em função do processo de convergência e da consolidação empresarial que acontece no mundo", disse Valente, ao sair do Palácio do Planalto, após ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa audiência que teve, em alguns momentos, a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Valente disse que, na audiência com o presidente, não tratou das mudanças no PGO.

Na opinião do presidente da Telefônica, a elaboração de novas regras para a telefonia fixa, que resultarão das mudanças no PGO, "não deveria ser afetada por um problema que viesse a acontecer com um grupo empresarial". Ele estava se referindo ao Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, e a sua participação na Brasil Telecom. "A Brasil Telecom tem um conjunto de acionistas", completou.

Ele reafirmou sua expectativa de que a mudança de regras na telefonia "tenha fundamentos sólidos, independentemente do que venha a acontecer em uma situação específica, e esses fundamentos são os da convergência e da consolidação empresarial". Valente avalia que os 45 dias em que ficará em consulta pública a proposta do PGO "é tempo suficiente para que todos possam se pronunciar". A consulta termina no dia 1º de agosto. Até lá, a Anatel examinará o pedido da Associação Brasileira das Operadoras de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) de ampliação do prazo de consulta. Uma decisão sobre esse pedido deverá ser tomada na próxima reunião do conselho diretor da Anatel, no dia 31.

O executivo disse que, na conversa com Lula, pediu-lhe que receba os dirigentes da Associação Telebrasil, da qual é presidente. Segundo Valente, essa associação representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e dela participam presidentes das empresas de telefonia fixa e celular do País. Segundo o executivo, o presidente Lula se dispôs a recebê-los e isso provavelmente deve acontecer em meados de agosto.

Ele defendeu uma redução da carga de tributos incidentes sobre serviços de banda larga para conexão à internet. Valente observou que houve um elevado crescimento das vendas de computadores no País por causa de uma política de incentivos fiscais. "Agora, todas essas pessoas que compraram computador vão querer se conectar à internet. Será que é razoável manter o mesmo tipo de tributação para a banda larga?", questionou.

Valente disse que a Telebrasil pretende discutir o assunto com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que é presidente da Comissão de Reforma Tributária, na Câmara. Hoje, incide sobre os serviços de acesso à banda larga uma carga tributária de cerca de 40%. As informações são do O Estado de S. Paulo

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